Processo físico
Revoga a Lei nº 15.687, de 2011, que declara de utilidade pública a Associação Álvaro José de Oliveira, de Florianópolis.
| Entrada | 02/06/2015 |
|---|---|
| Autoria | Comissão de Educação, Cultura e Desporto |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
02/06/2015
Coordenadoria de Expediente
Autuado
02/06/2015
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.833, de 02/06/15
02/06/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/06/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
02/06/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
02/06/2015
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
02/06/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. João Amin
03/06/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin
03/06/2015
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin
Recebido
03/06/2015
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
04/08/2015
Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
04/08/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. João Amin FAVORÁVEL
04/08/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
04/08/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
04/08/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/08/2015
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/08/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
04/08/2015
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
04/08/2015
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 62ª Sessão Ordinária
04/08/2015
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
05/08/2015
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 62ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
05/08/2015
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
11/08/2015
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 6872, de 13/08/2015
11/08/2015
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 63ª Sessão Ordinária - Providencie-se
11/08/2015
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°452/15
13/08/2015
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 16.678, de 17/08/2015
20/08/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
20/08/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
20/08/2015
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
20/08/2015
Coordenadoria de Documentação
Diário Oficial n° 20.124, de 18/08/2015
20/08/2015
Coordenadoria de Expediente