Processo físico
Altera o Anexo Único da Lei nº 16.722, de 2015, que "Consolida as Leis que conferem denominação adjetiva aos Municípios catarinenses", para revogar a denominação adjetiva conferida ao Município de Itapema como Capital Catarinense de Ultraleves.
| Entrada | 27/05/2021 |
|---|---|
| Autoria | João Amin |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
27/05/2021
Coordenadoria de Expediente
Autuado
27/05/2021
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n° 7.859, de 27/05/2021
27/05/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
27/05/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
27/05/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
27/05/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
27/05/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Maurício Eskudlark
28/05/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
28/05/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Recebido
01/06/2021
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
23/11/2021
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
23/11/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Marcius Machado
26/11/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcius Machado
26/11/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcius Machado
Recebido
29/11/2021
Gabinete Dep. Marcius Machado
Parecer do(a) Dep. Marcius Machado CONTRÁRIO
07/03/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
07/03/2022
Gabinete Dep. Marcius Machado Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/03/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
08/03/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
08/03/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/03/2022
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/03/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
08/03/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
08/03/2022
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of./041/22, de 08/03/22
08/03/2022
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
09/03/2022
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
29/03/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
29/03/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
29/03/2022
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
29/03/2022
Coordenadoria de Documentação