Processo físico

PL./0195.5/2020

Dispõe sobre a oferta do ensino em tempo integral aos alunos do ensino fundamental da rede pública estadual de ensino.

Entrada 20/05/2020
Autoria Paulinha
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

O processo físico pode não estar integralmente digitalizado. Para solicitar mais informações, por favor, envie e-mail para documentacao@alesc.sc.gov.br.

  • Projeto Original

    20/05/2020

  • Parecer

    30/07/2020

  • Folha Votação

    04/08/2020

  • Resultado da Diligência

    18/09/2020

  • Parecer

    25/11/2020

  • Folha Votação

    04/12/2020