Processo físico

PL./0195.5/2010

Cria o Fundo de Melhoria da Perícia Oficial - FUMPO, e adota outras providências.

Entrada 23/06/2010
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    23/06/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    23/06/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.181, de 24/06/10

    23/06/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    23/06/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    23/06/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    23/06/2010

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    23/06/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Cesar Souza Júnior

    23/06/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior

    23/06/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior

  • Recebido

    23/06/2010

    Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/10/2010

    Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/10/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Cesar Souza Júnior FAVORÁVEL

    19/10/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    19/10/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    19/10/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/10/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/10/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    19/10/2010

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    19/10/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Darci de Matos

    19/10/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos

    19/10/2010

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Recebido

    19/10/2010

    Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    20/10/2010

    Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    20/10/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Darci de Matos FAVORÁVEL

    20/10/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Renato Hinnig

    20/10/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vista do(a) Dep. Renato Hinnig FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    20/10/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Marcos Vieira

    10/11/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vista do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    17/11/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    17/11/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    17/11/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/11/2010

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/11/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Segurança Pública

    17/11/2010

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Segurança Pública

  • Recebido

    17/11/2010

    Comissão de Segurança Pública

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Darci de Matos

    17/11/2010

    Comissão de Segurança Pública

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos

    17/11/2010

    Comissão de Segurança Pública Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Recebido

    17/11/2010

    Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Encaminhado à Comissão de Segurança Pública

    17/11/2010

    Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Segurança Pública

  • Recebido

    23/11/2010

    Comissão de Segurança Pública

  • Parecer do(a) Dep. Darci de Matos FAVORÁVEL

    23/11/2010

    Comissão de Segurança Pública

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    23/11/2010

    Comissão de Segurança Pública

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    23/11/2010

    Comissão de Segurança Pública

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    23/11/2010

    Comissão de Segurança Pública Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    23/11/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    23/11/2010

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    23/11/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia - Ex-Ofício

    24/11/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    24/11/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 104ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    24/11/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    24/11/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 34ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    24/11/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 550/10

    30/11/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.230, de 29/11/10

    24/11/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 15.363, de 10/12/10

    20/12/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 18.990, de 14/12/10

    22/12/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    20/12/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    22/12/2010

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    22/12/2010

    Coordenadoria de Documentação