Lido no Expediente

26/05/2021

Coordenadoria de Expediente

Autuado

26/05/2021

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D.A. n° 7.858, de 26/05/2021

26/05/2021

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

27/05/2021

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

27/05/2021

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

27/05/2021

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

27/05/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. Maurício Eskudlark

28/05/2021

Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

28/05/2021

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

Recebido

01/06/2021

Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark FAVORÁVEL

08/06/2021

Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

08/06/2021

Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

08/06/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

08/06/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

08/06/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

08/06/2021

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

08/06/2021

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

08/06/2021

Coordenadoria das Comissões Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

Recebido

08/06/2021

Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marlene Fengler

16/06/2021

Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

Encaminhado à Gabinete Dep. Marlene Fengler

16/06/2021

Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Gabinete Dep. Marlene Fengler

Recebido

16/06/2021

Gabinete Dep. Marlene Fengler

Parecer do(a) Dep. Marlene Fengler FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

26/08/2021

Gabinete Dep. Marlene Fengler

Encaminhado a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

26/08/2021

Gabinete Dep. Marlene Fengler Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

Recebido

26/08/2021

Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

26/08/2021

Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

26/08/2021

Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

26/08/2021

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

Recebido

26/08/2021

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

26/08/2021

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

26/08/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. Maurício Eskudlark

27/08/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

27/08/2021

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

Recebido

31/08/2021

Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark FAVORÁVEL à(s) emenda(s)

13/09/2021

Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

13/09/2021

Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

14/09/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

14/09/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s)

14/09/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

14/09/2021

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

Recebido

14/09/2021

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

14/09/2021

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

14/09/2021

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 90ª Sessão Ordinária

14/09/2021

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

15/09/2021

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 90ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

15/09/2021

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

16/09/2021

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 91ª Sessão Ordinária - Providencie-se

16/09/2021

Coordenadoria de Expediente

Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.940, de 22/09/2021

16/09/2021

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 0516/2021, de 21/09/2021

21/09/2021

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei n° 18.222, de 11/10/2021

15/10/2021

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial n° 21.626, de 14/10/2021

15/10/2021

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

20/10/2021

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

20/10/2021

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

20/10/2021

Coordenadoria de Documentação