Processo físico
Fica proibido o fumo nas áreas externas que dão acesso aos atendimentos de emergências de hospitais públicos e privados no Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 02/07/2008 |
|---|---|
| Autoria | Narcizo Parisotto |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
02/07/2008
Coordenadoria de Expediente
Autuado
03/07/2008
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 5.909, de 02/7/08
03/07/2008
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/07/2008
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/07/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
03/07/2008
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
03/07/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli
10/07/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli
10/07/2008
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Recebido
15/07/2008
Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/12/2010
Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/12/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência
16/12/2010
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/12/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
16/12/2010
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
16/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de Acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura
16/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
17/12/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
17/12/2010
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
17/12/2010
Coordenadoria de Documentação
Desarquivado, através do RQS/0078.1/2015
19/03/2015
Coordenadoria de Documentação
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
19/03/2015
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente
Recebido
19/03/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/03/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/03/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/03/2015
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
19/03/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Ricardo Guidi
06/04/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ricardo Guidi
06/04/2015
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ricardo Guidi
Recebido
07/04/2015
Gabinete Dep. Ricardo Guidi
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/06/2015
Gabinete Dep. Ricardo Guidi Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
12/06/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Ricardo Guidi CONTRÁRIO
16/06/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
16/06/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
16/06/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/06/2015
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/06/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
16/06/2015
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
16/06/2015
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n. 0206, de 16/06/15
17/06/2015
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
18/06/2015
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
15/07/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
15/07/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/07/2015
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/07/2015
Coordenadoria de Documentação