Processo físico
Dispõe sobre a discriminação, de forma transparente, dos impostos incidentes nas mercadorias e nos serviços no Estado.
| Entrada | 05/06/2007 |
|---|---|
| Autoria | Nilson Gonçalves |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
05/06/2007
Coordenadoria de Expediente
Autuado
06/06/2007
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A, n.5.734, de 05/06/07
06/06/2007
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/06/2007
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/06/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/06/2007
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/06/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira
11/06/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
11/06/2007
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
11/06/2007
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/07/2007
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
10/07/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira CONTRÁRIO
10/07/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Joares Ponticelli
10/07/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli
10/07/2007
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Recebido
11/07/2007
Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
25/09/2007
Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
25/09/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vistas do(a) Dep. Joares Ponticelli FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
09/10/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
09/10/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
09/10/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/10/2007
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/10/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
09/10/2007
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
09/10/2007
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da CCJ, através do Of. 288/07
11/10/2007
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
16/10/2007
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
31/10/2007
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
05/11/2007
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
05/11/2007
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
05/11/2007
Coordenadoria de Documentação