Processo físico

PL./0190.0/2020

Altera a Lei nº 12.630, de 2003, que "Institui o Programa Estadual de Apoio à Mulher em Situação de Violência".

Entrada 20/05/2020
Autoria Paulo Roberto Eccel
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    20/05/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    20/05/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.633, de 21/5/2020

    20/05/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/05/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/05/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/05/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    21/05/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Paulinha

    01/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha

    01/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Paulinha

  • Recebido

    03/06/2020

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Parecer do(a) Dep. Paulinha ADMISSIBILIDADE

    16/06/2020

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    16/06/2020

    Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Ana Campagnolo

    16/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista SEM MANIFESTAÇÃO do(a) Dep. Ana Campagnolo

    08/02/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    06/04/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE

    06/04/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/04/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/04/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    06/04/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    06/04/2021

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Jair Miotto

    08/04/2021

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jair Miotto

    08/04/2021

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Jair Miotto

  • Recebido

    13/04/2021

    Gabinete Dep. Jair Miotto

  • Parecer do(a) Dep. Jair Miotto FAVORÁVEL

    02/06/2021

    Gabinete Dep. Jair Miotto

  • Encaminhado a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    02/06/2021

    Gabinete Dep. Jair Miotto Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    02/06/2021

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Vista ao(s) Deputado(s) Sargento Lima

    23/06/2021

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Voto Vista do(a) Dep. Sargento Lima FAVORÁVEL ao Parecer do Relator com emenda(s) Substitutiva Global

    17/08/2021

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. Sargento Lima

    18/08/2021

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global

    18/08/2021

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/08/2021

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/08/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos

    18/08/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Recebido

    18/08/2021

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Ada Faraco De Luca

    27/08/2021

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca

    27/08/2021

    Comissão de Direitos Humanos e Família Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca

  • Recebido

    27/08/2021

    Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca

  • Parecer do(a) Dep. Ada Faraco De Luca FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global

    14/12/2021

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Encaminhado a Comissão de Direitos Humanos

    14/12/2021

    Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Recebido

    15/12/2021

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    15/12/2021

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global

    15/12/2021

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/12/2021

    Comissão de Direitos Humanos e Família Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/12/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/12/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/12/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Paulinha

    14/02/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha

    14/02/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Paulinha

  • Recebido

    14/02/2022

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/12/2022

    Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    20/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    04/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação