Processo físico
Altera dispositivo da Lei n. 12.978, de 2004, que autoriza a doação de imóvel no Município de Maravilha.
| Entrada | 14/06/2005 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
14/06/2005
Coordenadoria de Expediente
Autuado
15/06/2005
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 5.437, de 14/06/05
15/06/2005
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/06/2005
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/06/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
15/06/2005
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/06/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Sérgio Godinho
15/06/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada ao Gabinete Dep. Sérgio Godinho
15/06/2005
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Sérgio Godinho
Recebido
16/06/2005
Gabinete Dep. Sérgio Godinho
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
23/08/2005
Gabinete Dep. Sérgio Godinho Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
23/08/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Sérgio Godinho FAVORÁVEL
23/08/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
23/08/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
23/08/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
23/08/2005
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
23/08/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Saúde
23/08/2005
Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde
Recebido
23/08/2005
Comissão de Saúde
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Onofre Santo Agostini
23/08/2005
Comissão de Saúde
Encaminhada ao Gabinete Dep. Onofre Santo Agostini
23/08/2005
Comissão de Saúde Gabinete Dep. Onofre Santo Agostini
Recebido
23/08/2005
Gabinete Dep. Onofre Santo Agostini
Encaminhado à Comissão de Saúde
30/08/2005
Gabinete Dep. Onofre Santo Agostini Comissão de Saúde
Recebido
30/08/2005
Comissão de Saúde
Parecer do(a) Dep. Onofre Santo Agostini FAVORÁVEL
30/08/2005
Comissão de Saúde
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
30/08/2005
Comissão de Saúde
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
30/08/2005
Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões
Recebido
30/08/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
30/08/2005
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
30/08/2005
Coordenadoria de Expediente
Pauta para Ordem do Dia
30/08/2005
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 62ª Sessão Ordinária
30/08/2005
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
31/08/2005
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 62ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
31/08/2005
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
01/09/2005
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 63ª Sessão Ordinária - Providencie-se
01/09/2005
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
06/09/2005
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n.5.477, de 09/09/05
31/08/2005
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 13.501/2005
26/09/2005
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 17.731, de 27/09/05
29/09/2005
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
29/09/2005
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
29/09/2005
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
29/09/2005
Coordenadoria de Documentação