Processo físico
Dispõe sobre a instalação obrigatória de dispositivos de segurança nas piscinas residenciais e coletivas, no Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 25/06/2014 |
|---|---|
| Autoria | Valmir Comin |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
25/06/2014
Coordenadoria de Expediente
Autuado
25/06/2014
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n. 6.706, de 27/06/14
25/06/2014
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
26/06/2014
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
26/06/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
26/06/2014
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
26/06/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Jean Kuhlmann
30/06/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
30/06/2014
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Recebido
30/06/2014
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
01/09/2014
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
21/10/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann CONTRÁRIO
21/10/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
21/10/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
21/10/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
21/10/2014
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/10/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
21/10/2014
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
21/10/2014
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor Parecer da CCJ, através do Of. 286, de 21/10/14
21/10/2014
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
22/10/2014
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
31/10/2014
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
05/11/2014
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
05/11/2014
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
05/11/2014
Coordenadoria de Documentação