Processo físico

PL./0187.5/2011

Dispõe sobre a expedição da Carteira de Identidade Funcional dos servidores públicos do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada 25/05/2011
Autoria Antônio Aguiar
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    25/05/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    25/05/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.288, de 26/05/11

    25/05/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    26/05/2011

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    26/05/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    26/05/2011

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    26/05/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Maurício Eskudlark

    30/05/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

    30/05/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Recebido

    30/05/2011

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/08/2011

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/08/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Dóia Guglielmi

    15/08/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Adilor Guglielmi

    15/08/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dóia Guglielmi

  • Recebido

    15/08/2011

    Gabinete Dep. Dóia Guglielmi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/09/2011

    Gabinete Dep. Dóia Guglielmi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/09/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Dóia Guglielmi

    06/09/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    06/09/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    06/09/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    24/10/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Dóia Guglielmi

    24/10/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dóia Guglielmi

    24/10/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dóia Guglielmi

  • Recebido

    24/10/2011

    Gabinete Dep. Dóia Guglielmi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/11/2011

    Gabinete Dep. Dóia Guglielmi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/11/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Dóia Guglielmi CONTRÁRIO

    22/11/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    22/11/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    22/11/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/11/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/11/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    22/11/2011

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    22/11/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Of. 329/11

    22/11/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    24/11/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    01/12/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    08/12/2011

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    08/12/2011

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    08/12/2011

    Coordenadoria de Documentação