Processo físico
Dispõe sobre o retorno das atividades escolares, critérios para realização da atividade e reconhece a educação como atividade essencial no Estado de Santa Catarina, mesmo em tempos de calamidade, emergência, epidemia ou pandemia.
| Entrada | 19/05/2020 |
|---|---|
| Autoria | João Amin |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | PRIORIDADE |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
19/05/2020
Coordenadoria de Expediente
Autuado
19/05/2020
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.632, de 19/5/2020
19/05/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/05/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/05/2020
Coordenadoria das Comissões
Retirado pelo Autor através do RQS/0535.5/2020
21/05/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
21/05/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
02/06/2020
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
09/06/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
09/06/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
09/06/2020
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
09/06/2020
Coordenadoria de Documentação