Processo físico

PL./0183.1/2007

Institui no Estado de Santa Catarina o Programa de Orientação em Saúde e Atendimento Social à Gravidez Precoce e Juvenil destinado a Crianças, Adolescentes e Jovens Gestantes e adota outras providências.

Entrada 05/06/2007
Autoria Cesar Souza Júnior
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • 54ª Sessão Ordinária

    Ordem do Dia Aprovado em 1º Turno

    11/07/2007 às 14:00

    Ordem do Dia

  • 19ª Sessão Extraordinária

    Ordem do Dia Aprovado em 2º Turno

    11/07/2007 às 16:00

    Ordem do Dia

  • 21ª Sessão Extraordinária

    Ordem do Dia Aprovada a Redação Final

    11/07/2007 às 17:00

    Ordem do Dia