Processo físico

PL./0183.1/2005

Autoriza a doação de imóveis no Município de Meleiro. (regularização das ocupações pela E.E.F. Sanga Grande e pela E.E.B. Alexandre Rocha)

Entrada 14/06/2005
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    14/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    15/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.437, de 14/06/05

    15/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/06/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/06/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/06/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jorginho Mello

    15/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Jorginho Mello

    15/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Recebido

    22/06/2005

    Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    28/06/2005

    Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL com emenda(s) Aditiva(s)

    28/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    28/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Aditiva(s)

    28/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    28/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/06/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    28/06/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    28/06/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Francisco Küster

    30/06/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Francisco de Assis Kuster

    30/06/2005

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Francisco de Assis Kuster

  • Recebido

    30/06/2005

    Gabinete Dep. Francisco de Assis Kuster

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    02/08/2005

    Gabinete Dep. Francisco de Assis Kuster Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    03/08/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Francisco Küster FAVORÁVEL com emenda(s) Aditiva(s)

    03/08/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    03/08/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessao o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Aditiva(s)

    03/08/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    03/08/2005

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/08/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    09/08/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    10/08/2005

    Comissão de Educação e Cultura

  • Distribuido ao Relator Dep. Antônio Ceron

    10/08/2005

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Antônio Ceron

    10/08/2005

    Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Antônio Ceron

  • Recebido

    10/08/2005

    Gabinete Dep. Antônio Ceron

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    10/08/2005

    Gabinete Dep. Antônio Ceron Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    10/08/2005

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência

    10/08/2005

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/08/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    10/08/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    10/08/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia - Ex-Ofício

    10/08/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    10/08/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 53ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se à CCJ

    10/08/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    10/08/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 17ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    10/08/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    16/08/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.463, de 11/08/05

    10/08/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 13.459/2005

    06/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 17.718, de 08/09/05

    08/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    14/09/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    14/09/2005

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    14/09/2005

    Coordenadoria de Documentação