Lido no Expediente

12/05/2021

Coordenadoria de Expediente

Autuado

13/05/2021

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D.A. nº 7.849, de 13/05/2021

13/05/2021

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

13/05/2021

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

13/05/2021

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

13/05/2021

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

13/05/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. Moacir Sopelsa

13/05/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Moacir Sopelsa

13/05/2021

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Moacir Sopelsa

Recebido

17/05/2021

Gabinete Dep. Moacir Sopelsa

Parecer do(a) Dep. Moacir Sopelsa FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

11/06/2021

Gabinete Dep. Moacir Sopelsa

Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

11/06/2021

Gabinete Dep. Moacir Sopelsa Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

15/06/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Vista ao(s) Deputado(s) Valdir Cobalchini

15/06/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Vista ao(s) Deputado(s) José Milton Scheffer

15/06/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Voto Vista SEM MANIFESTAÇÃO do(a) Dep. José Milton Scheffer

24/08/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Voto Vista do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL ao Parecer do Relator com emenda(s) Substitutiva Global e SubEmenda Modificativa

24/08/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. Valdir Cobalchini

24/08/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global e SubEmenda Modificativa

24/08/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

24/08/2021

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

24/08/2021

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente

24/08/2021

Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo

Recebido

24/08/2021

Comissão de Turismo

Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Ivan Naatz

25/08/2021

Comissão de Turismo

Encaminhado ao Gabinete Dep. Ivan Naatz

25/08/2021

Comissão de Turismo Gabinete Dep. Ivan Naatz

Recebido

25/08/2021

Gabinete Dep. Ivan Naatz

Parecer do(a) Dep. Ivan Naatz FAVORÁVEL à(s) emenda(s) emenda(s) Substitutiva Global e SubEmenda Modificativa

27/09/2021

Gabinete Dep. Ivan Naatz

Encaminhado a Comissão de Turismo e Meio Ambiente

27/09/2021

Gabinete Dep. Ivan Naatz Comissão de Turismo

Recebido

30/09/2021

Comissão de Turismo

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

05/10/2021

Comissão de Turismo

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) emenda(s) Substitutiva Global e SubEmenda Modificativa

05/10/2021

Comissão de Turismo

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

06/10/2021

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

Recebido

06/10/2021

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

06/10/2021

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

06/10/2021

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 101ª Sessão Ordinária

07/10/2021

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

13/10/2021

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 101ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

13/10/2021

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

14/10/2021

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 102ª Sessão Ordinária - Providencie-se

14/10/2021

Coordenadoria de Expediente

Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.964, de 27/10/2

14/10/2021

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 568, de 20/10/2021

20/10/2021

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei n° 18.249, de 10/11/2021

11/11/2021

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial n° 21.644, de 11/11/2021

11/11/2021

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

17/11/2021

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

17/11/2021

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

17/11/2021

Coordenadoria de Documentação