Lido no Expediente

12/05/2020

Coordenadoria de Expediente

Autuado

12/05/2020

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D. A. n° 7.627, de 12/5/2020

12/05/2020

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

12/05/2020

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

12/05/2020

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

13/05/2020

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

13/05/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. João Amin

19/05/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

19/05/2020

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

Recebido

08/06/2020

Gabinete Dep. João Amin

Parecer do(a) Dep. João Amin pela ADMISSIBILIDADE com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

03/08/2020

Gabinete Dep. João Amin

Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

03/08/2020

Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

04/08/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

04/08/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

04/08/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

04/08/2020

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

04/08/2020

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

04/08/2020

Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

Recebido

04/08/2020

Comissão de Finanças e Tributação

Distribuido ao Relator Dep. Luciane Carminatti

05/08/2020

Gabinete Dep. Luciane Carminatti

Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Carminatti

05/08/2020

Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Luciane Carminatti

Recebido

06/08/2020

Gabinete Dep. Luciane Carminatti

Parecer do(a) Dep. Luciane Carminatti FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global

09/09/2020

Gabinete Dep. Luciane Carminatti

Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

09/09/2020

Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Finanças e Tributação

Recebido

09/09/2020

Comissão de Finanças e Tributação

Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

09/09/2020

Comissão de Finanças e Tributação

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global

09/09/2020

Comissão de Finanças e Tributação

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

09/09/2020

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

Recebido

09/09/2020

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

09/09/2020

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

09/09/2020

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 65ª Sessão Ordinária

10/09/2020

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

15/09/2020

Coordenadoria de Expediente

Retirado na 65ª Sessão Ordinária

15/09/2020

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

16/09/2020

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 66ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

16/09/2020

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

17/09/2020

Coordenadoria de Expediente

Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.717, de 02/10/2020

17/09/2020

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 67ª Sessão Ordinária - Providencie-se

17/09/2020

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 488/2020, de 21/9/2020

21/09/2020

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei n° 18.014, de 06/10/20

07/10/2020

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial n° 21.369, de 07/10/2020

08/10/2020

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

13/10/2020

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

13/10/2020

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

13/10/2020

Coordenadoria de Documentação