Processo físico
Dispõe sobre o assédio moral no âmbito da Administração Pública Estadual e adota outras providências.
| Entrada | 11/05/2011 |
|---|---|
| Autoria | Bancada do PT |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
11/05/2011
Coordenadoria de Expediente
Autuado
11/05/2011
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.283, de 12/05/11
11/05/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/05/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/05/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
12/05/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
12/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli
12/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli
12/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Recebido
31/10/2001
Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
30/08/2011
Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
30/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Joares Ponticelli CONTRÁRIO
30/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Volnei Morastoni
30/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Volnei Morastoni
30/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Volnei Morastoni
Recebido
30/08/2011
Gabinete Dep. Volnei Morastoni
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/03/2013
Gabinete Dep. Volnei Morastoni Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/03/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Mauro de Nadal
04/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal
04/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Recebido
09/04/2013
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
17/04/2013
Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal CONTRÁRIO
17/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Ana Paula Lima
17/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Ana Paula Lima CONTRÁRIO ao Parecer do Relator
02/05/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
02/05/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
02/05/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/05/2013
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/05/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
07/05/2013
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
07/05/2013
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
21/05/2013
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constiuição e Justiça, através do Of. 0126/13
07/05/2013
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
10/06/2013
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
10/06/2013
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
10/06/2013
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
10/06/2013
Coordenadoria de Documentação