Processo físico
Altera a Lei nº 14.954, de 2009, que "Dispõe sobre a fiscalização e coibição da comercialização irregular de combustíveis e adota outras providências". ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0921.0/2018, APROVADO em 05/12/2018
| Entrada | 21/06/2018 |
|---|---|
| Autoria | Carlos Chiodini |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | PRIORIDADE |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
21/06/2018
Coordenadoria de Expediente
Autuado
21/06/2018
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n° 7.295, de 21/06/2018
21/06/2018
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
21/06/2018
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/06/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
21/06/2018
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
21/06/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jean Kuhlmann
27/06/2018
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
27/06/2018
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Recebido
03/07/2018
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
30/11/2018
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
30/11/2018
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
04/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
04/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
04/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/12/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
04/12/2018
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
04/12/2018
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Milton Hobus
04/12/2018
Gabinete Dep. Milton Hobus
Encaminhado ao Gabinete Dep. Milton Hobus
04/12/2018
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Milton Hobus
Recebido
04/12/2018
Gabinete Dep. Milton Hobus
Parecer do(a) Dep. Milton Hobus FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global e SubEmenda Aditiva
11/12/2018
Gabinete Dep. Milton Hobus
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
11/12/2018
Gabinete Dep. Milton Hobus Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
12/12/2018
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
12/12/2018
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global e SubEmenda Aditiva
12/12/2018
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/12/2018
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Inclusão de EMENDA (Autoria: Carlos Chiodini)
12/12/2018
Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
12/12/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos
12/12/2018
Coordenadoria das Comissões Comissão de Direitos Humanos e Família
Recebido
12/12/2018
Comissão de Direitos Humanos e Família
Distribuido ao Relator Dep. Ada Faraco De Luca
12/12/2018
Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca
12/12/2018
Comissão de Direitos Humanos e Família Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca
Recebido
17/12/2018
Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca
Parecer do(a) Dep. Ada Faraco De Luca FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
18/12/2018
Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca
Encaminhado a Comissão de Direitos Humanos
18/12/2018
Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca Comissão de Direitos Humanos e Família
Recebido
19/12/2018
Comissão de Direitos Humanos e Família
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
19/12/2018
Comissão de Direitos Humanos e Família
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
19/12/2018
Comissão de Direitos Humanos e Família
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/12/2018
Comissão de Direitos Humanos e Família Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/12/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/12/2018
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
19/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
20/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/12/2018
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
03/01/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
03/01/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
08/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
18/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
18/01/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
18/01/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
18/01/2019
Coordenadoria de Documentação