Processo físico

PL./0170.7/2014

Altera a Lei n° 1.324, de 1955, que declara de utilidade pública a Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários. Dentro deste projeto foi apensado o OF./0287.4/2014

Entrada 13/06/2014
Autoria Darci de Matos
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    13/06/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    13/06/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n. 6.702, de 13/06/14

    13/06/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/06/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/06/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/06/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/06/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Silvio Dreveck

    16/06/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck

    16/06/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Recebido

    16/06/2014

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    01/07/2014

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/07/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência interna solicitada pelo(a) Dep. Silvio Dreveck

    01/07/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    01/07/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    01/07/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Foi apensado a este projeto o OF./0287.4/2014

    05/08/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    18/12/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    18/12/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    18/12/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/12/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    18/12/2014

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    05/01/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura

    30/01/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    30/01/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    30/01/2015

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    30/01/2015

    Coordenadoria de Documentação

  • Desarquivado, através do RQS/0035.1/2015

    20/02/2015

    Coordenadoria de Documentação

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    20/02/2015

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    20/02/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/02/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/02/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    23/02/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    23/02/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Amin

    25/02/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

    25/02/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

  • Recebido

    25/02/2015

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/03/2015

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência interna solicitada pelo(a) Dep. João Amin

    17/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    17/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    17/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    18/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    18/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

    18/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

  • Recebido

    18/03/2015

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    31/03/2015

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    31/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. João Amin FAVORÁVEL

    31/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    31/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    31/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    31/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    31/03/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    31/03/2015

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    31/03/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 29ª Sessão Ordinária

    14/04/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    15/04/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 29ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    15/04/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    15/04/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 3ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    15/04/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.814, de 23/04/15

    15/04/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n.201/15

    23/04/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 16.616, de 30/04/15

    05/05/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 20.050, de 04/05/15

    05/05/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    06/05/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    06/05/2015

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    06/05/2015

    Coordenadoria de Documentação