Processo físico
Dispõe sobre a instalação de brinquedos adaptados para pessoas com deficiência em locais públicos e privados de lazer estabelecidos no Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 30/05/2019 |
|---|---|
| Autoria | Ricardo Alba |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
O processo físico pode não estar integralmente digitalizado. Para solicitar mais informações, por favor, envie e-mail para documentacao@alesc.sc.gov.br.
Projeto Original
30/05/2019
Parecer
01/07/2019
Folha Votação
02/07/2019
Resultado da Diligência
06/09/2019
Parecer
29/10/2019
Folha Votação
30/10/2019
Resultado da Diligência
11/02/2020
Parecer
29/06/2020
Folha Votação
01/07/2020
Parecer
31/08/2020
Folha Votação
20/04/2021
Termo de Remessa
16/11/2021
Parecer
27/05/2021
Folha Votação
25/08/2021
Termo de Remessa
16/11/2021
Folha de Distribuição
27/08/2021
Parecer
13/09/2021
Folha Votação
14/09/2021
Termo de Remessa
14/09/2021
Emenda
15/09/2021
Folha de Distribuição
17/09/2021
Parecer
27/09/2021
Folha Votação
28/09/2021
Termo de Remessa
28/09/2021
Emenda
29/09/2021
Folha de Distribuição
01/10/2021
Parecer
16/11/2021
Folha Votação
16/11/2021
Termo de Remessa
16/11/2021