Processo físico
Autoriza a desafetação e doação à União de trecho da Rodovia estadual SC-163, entre os Municípios de São Miguel do Oeste e Itapiranga.
| Entrada | 22/05/2013 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
22/05/2013
Coordenadoria de Expediente
Autuado
23/05/2013
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.549, de 22/05/13
23/05/2013
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
23/05/2013
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
23/05/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
23/05/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
23/05/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Mauro de Nadal
11/06/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL
09/07/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
09/07/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
09/07/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/07/2013
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/07/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
09/07/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
09/07/2013
Comissão de Finanças e Tributação
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Gilmar Knaesel
09/07/2013
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Gilmar Knaesel FAVORÁVEL
10/07/2013
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
10/07/2013
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
10/07/2013
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/07/2013
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/07/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano
10/07/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Recebido
10/07/2013
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Reno Caramori
13/08/2013
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Encaminhado ao Gabinete Dep. Reno Caramori
13/08/2013
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Gabinete Dep. Reno Caramori
Recebido
13/08/2013
Gabinete Dep. Reno Caramori
Encaminhado à Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano
19/08/2013
Gabinete Dep. Reno Caramori Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Recebido
21/08/2013
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Parecer do(a) Dep. Reno Caramori FAVORÁVEL
21/08/2013
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
27/08/2013
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
27/08/2013
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
28/08/2013
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Coordenadoria das Comissões
Recebido
28/08/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
28/08/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
28/08/2013
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira
04/09/2013
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
04/09/2013
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
05/09/2013
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
10/09/2013
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
10/09/2013
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL
10/09/2013
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
10/09/2013
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
10/09/2013
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/09/2013
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/09/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
10/09/2013
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
10/09/2013
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 78ª Sessão Ordinária
10/09/2013
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
11/09/2013
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 78ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
11/09/2013
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
12/09/2013
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n. 428, de 12/09/13.
12/09/2013
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
12/09/2013
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.597, de 13/09/13
11/09/2013
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 16.127, de 16/09/13
19/09/2013
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 19.663, de 18/09/13
19/09/2013
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
25/09/2013
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
25/09/2013
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
25/09/2013
Coordenadoria de Documentação