Processo físico
Dispõe sobre a fabricação, distribuição e utilização de sacolas plásticas no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
| Entrada | 05/06/2008 |
|---|---|
| Autoria | Altair Silva |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
05/06/2008
Coordenadoria de Expediente
Autuado
11/06/2008
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A.n.5.903, de 10/06/08
11/06/2008
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/06/2008
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/06/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/06/2008
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/06/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Pedro Baldissera
24/06/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Baldissera
24/06/2008
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera
Recebido
25/06/2008
Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
13/03/2009
Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/03/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Dep. Joares Ponticelli por abdicação do Relator indicado
16/03/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli
16/03/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Recebido
16/03/2009
Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/12/2010
Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/12/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência
16/12/2010
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/12/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
16/12/2010
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
16/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de Acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura
16/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
17/12/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
17/12/2010
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
17/12/2010
Coordenadoria de Documentação