Processo físico

PL./0167.1/2022

Dispõe sobre a remoção de agente de segurança pública durante o período de aleitamento materno, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada 02/06/2022
Autoria Volnei Weber
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Desarquivado do processo físico
    A tramitação atual do processo pode ser acessada em PL./0167/2022
  • Lido no Expediente

    02/06/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    02/06/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 8.103, de 03/06/2022

    02/06/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    02/06/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/06/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    02/06/2022

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    02/06/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz

    03/06/2022

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz

    03/06/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Recebido

    08/06/2022

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Fabiano da Luz

    30/06/2022

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    30/06/2022

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/07/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    06/07/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    06/07/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    14/09/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando a manifestação do requerente Fabiano da Luz

    14/09/2022

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Fabiano da Luz

    14/09/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Recebido

    19/09/2022

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Respondida a Diligência

    05/10/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

    25/11/2022

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    25/11/2022

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/11/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    29/11/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

    29/11/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    29/11/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/11/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    29/11/2022

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    29/11/2022

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Nazareno Martins

    07/12/2022

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Nazareno Martins

    07/12/2022

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Nazareno Martins

  • Recebido

    07/12/2022

    Gabinete Dep. Nazareno Martins

  • Parecer do(a) Dep. Nazareno Martins FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global

    13/12/2022

    Gabinete Dep. Nazareno Martins

  • Encaminhado a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    13/12/2022

    Gabinete Dep. Nazareno Martins Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    14/12/2022

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    14/12/2022

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global

    14/12/2022

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/12/2022

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Segurança Pública

    14/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Segurança Pública

  • Recebido

    14/12/2022

    Comissão de Segurança Pública

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    04/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação