Processo físico
Dispõe sobre a remoção de agente de segurança pública durante o período de aleitamento materno, no âmbito do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 02/06/2022 |
|---|---|
| Autoria | Volnei Weber |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
02/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Autuado
02/06/2022
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 8.103, de 03/06/2022
02/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/06/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
02/06/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
02/06/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
02/06/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz
03/06/2022
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz
03/06/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Recebido
08/06/2022
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Fabiano da Luz
30/06/2022
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
30/06/2022
Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/07/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
06/07/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
06/07/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
14/09/2022
Coordenadoria das Comissões
Aguardando a manifestação do requerente Fabiano da Luz
14/09/2022
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado à Gabinete Dep. Fabiano da Luz
14/09/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Recebido
19/09/2022
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Respondida a Diligência
05/10/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
25/11/2022
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
25/11/2022
Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
29/11/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
29/11/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
29/11/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
29/11/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
29/11/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
29/11/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
29/11/2022
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Nazareno Martins
07/12/2022
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Gabinete Dep. Nazareno Martins
07/12/2022
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Nazareno Martins
Recebido
07/12/2022
Gabinete Dep. Nazareno Martins
Parecer do(a) Dep. Nazareno Martins FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global
13/12/2022
Gabinete Dep. Nazareno Martins
Encaminhado a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
13/12/2022
Gabinete Dep. Nazareno Martins Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
14/12/2022
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
14/12/2022
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global
14/12/2022
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/12/2022
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Segurança Pública
14/12/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Segurança Pública
Recebido
14/12/2022
Comissão de Segurança Pública
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
04/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação