Processo físico
Dispõe sobre o dever de disponibilização de histórico de preços dos produtos ou serviços em promoção ou liquidação aos consumidores.
| Entrada | 30/05/2019 |
|---|---|
| Autoria | Luiz Fernando Vampiro |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
30/05/2019
Coordenadoria de Expediente
Autuado
30/05/2019
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.450, de 03/06/2019
30/05/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
30/05/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
30/05/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
30/05/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
30/05/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Ivan Naatz
13/06/2019
Gabinete Dep. Ivan Naatz
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ivan Naatz
13/06/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ivan Naatz
Recebido
13/06/2019
Gabinete Dep. Ivan Naatz
Parecer do(a) Dep. Ivan Naatz FAVORÁVEL
25/06/2019
Gabinete Dep. Ivan Naatz
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
25/06/2019
Gabinete Dep. Ivan Naatz Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
02/07/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Fabiano da Luz
02/07/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Fabiano da Luz FAVORÁVEL ao Parecer do Relator com emenda(s) Modificativa(s)
02/09/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. Fabiano da Luz
01/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)
01/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/10/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
03/10/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
03/10/2019
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Marcius Machado
07/10/2019
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcius Machado
07/10/2019
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Marcius Machado
Recebido
07/10/2019
Gabinete Dep. Marcius Machado
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
27/11/2019
Gabinete Dep. Marcius Machado Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
28/11/2019
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
28/11/2019
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
28/11/2019
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação pelo Autor através do RQS/1731.0/2019
28/11/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
28/11/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
28/11/2019
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
28/11/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
28/11/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
28/11/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
28/11/2019
Coordenadoria de Documentação