Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação Migueloestina de Amparo Regular, de São Miguel d'Oeste.
| Entrada | 20/04/2004 |
|---|---|
| Autoria | Herneus de Nadal |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
20/04/2004
Coordenadoria de Expediente
Autuado
20/04/2004
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 5.264, 20/04/2004
20/04/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/04/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/04/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/04/2004
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/04/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Júlio Garcia
22/04/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Júlio Garcia FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)
27/04/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
27/04/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação com Emenda(s) Modificativa(s)
27/04/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
27/04/2004
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
27/04/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher
27/04/2004
Coordenadoria das Comissões Comissão de Direitos Humanos e Família
Recebido
27/04/2004
Comissão de Direitos Humanos e Família
Distribuido ao Relator Dep. Nelson Goetten
28/04/2004
Comissão de Direitos Humanos e Família
Parecer do(a) Dep. Nelson Goetten FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)
03/05/2004
Comissão de Direitos Humanos e Família
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
05/05/2004
Comissão de Direitos Humanos e Família
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação com Emenda(s) Modificativa(s)
05/05/2004
Comissão de Direitos Humanos e Família
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
05/05/2004
Comissão de Direitos Humanos e Família Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/05/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
05/05/2004
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
06/05/2004
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Francisco de Assis Kuster
12/05/2004
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Francisco de Assis Kuster FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Modificativa(s)
19/05/2004
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
08/06/2004
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação à(s) Emenda(s) Modificativa(s)
08/06/2004
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
08/06/2004
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/06/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
08/06/2004
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
08/06/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/06/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/06/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/06/2004
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
14/06/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por erro na tramitação
14/06/2004
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/06/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
14/06/2004
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
14/06/2004
Coordenadoria de Expediente
Pauta para Ordem do Dia
17/06/2004
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 44ª Sessão Ordinária
17/06/2004
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
22/06/2004
Coordenadoria de Expediente
Ordem do Dia suspensa em virtude do falecimento do Presidente Nacional do PDT - Sr. Leonel Brizola
22/06/2004
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
23/06/2004
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 45ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
23/06/2004
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
23/06/2004
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 14ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
23/06/2004
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
30/06/2004
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 13.057/2004
02/07/2004
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 17.428
02/07/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
05/08/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
05/08/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
05/08/2004
Coordenadoria de Documentação