Processo físico

PL./0165.0/2004

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2005 e adota outras providências. Emendas nº. 03, 05, 08, 09, 11, 27, 29, 45, 49 e 65. Emendas Modificativas do Relator às Fls. n º 272 e 274b

Entrada 20/04/2004
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ESPECIAL
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    20/04/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    20/04/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.264, 20/04/2004

    20/04/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/04/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/04/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/04/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/04/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por erro na tramitação

    26/04/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    26/04/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    26/04/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    26/04/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Reno Caramori

    26/04/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Reno Caramori FAVORÁVEL Modificativa(s)

    19/05/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    19/05/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vistas ao Dep. Antônio Carlos Vieira

    19/05/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Wilson Vieira - Dentinho

    23/06/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Manoel Mota

    23/06/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira

    23/06/2004

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira

  • Recebido

    23/06/2004

    Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    29/06/2004

    Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    29/06/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vistas do(a) Dep. Manoel Mota FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    29/06/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Wilson Vieira - Dentinho

    29/06/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vistas do(a) Dep. Wilson Vieira - Dentinho FAVORÁVEL ao Parecer do Relator com emenda(s) Modificativa(s)

    29/06/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. Wilson Vieira - Dentinho

    29/06/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação com Emenda(s) Modificativa(s)

    29/06/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    29/06/2004

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/06/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    29/06/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    29/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    30/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    30/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 48ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    30/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    30/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 16ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    30/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.303, de 06/07/04

    30/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    19/07/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Veto Parcial através da Mensagem n° 534/2004

    12/08/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 13.095/04

    09/08/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.456

    12/08/2004

    Coordenadoria de Expediente

Proposição relacionada: MSV/00534/2004

  • Leitura no Expediente

    12/08/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    12/08/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.313, de 16/08/2004

    17/08/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/08/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/08/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/08/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/08/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Herneus de Nadal

    17/08/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Herneus de Nadal

    17/08/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Herneus de Nadal

  • Recebido

    17/08/2004

    Gabinete Dep. Herneus de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/08/2004

    Gabinete Dep. Herneus de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/08/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Herneus de Nadal

    17/08/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Herneus de Nadal

  • Recebido

    17/08/2004

    Gabinete Dep. Herneus de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/09/2004

    Gabinete Dep. Herneus de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/09/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência

    14/09/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/09/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    14/09/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    14/09/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    07/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    07/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 73ª Sessão Ordinária

    07/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    13/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 74ª Sessão Ordinária

    13/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    14/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 75ª Sessão Ordinária

    14/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    20/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 76ª Sessão Ordinária por 10 votos Sim, 16 votos Não, e 1 - Providencie-se

    20/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor, através do OF/322/2004

    22/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    25/10/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    25/10/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    25/10/2004

    Coordenadoria de Documentação