Processo físico
Institui o Dia Estadual da Cultura e da Paz no âmbito do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
| Entrada | 24/06/2003 |
|---|---|
| Autoria | Volnei Morastoni |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.