Processo físico
Cria o Fundo Estadual de Proteção e Bem-Estar Animal (FEPEBAN), no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
| Entrada | 11/06/2014 |
|---|---|
| Autoria | Jean Kuhlmann |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
11/06/2014
Coordenadoria de Expediente
Autuado
11/06/2014
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n. 6.702, de 13/06/14
11/06/2014
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/06/2014
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/06/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
13/06/2014
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/06/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. José Nei A. Ascari
16/06/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
16/06/2014
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Recebido
16/06/2014
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
21/10/2014
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
21/10/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. José Nei A. Ascari Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
21/10/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
21/10/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
21/10/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
26/11/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente
26/11/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
26/11/2014
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Recebido
26/11/2014
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/12/2014
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/12/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
18/12/2014
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/12/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
18/12/2014
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
05/01/2015
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura
30/01/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
30/01/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
30/01/2015
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
30/01/2015
Coordenadoria de Documentação
Desarquivado através do RQS/0154.7/2015
26/03/2015
Coordenadoria de Documentação
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
26/03/2015
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente
Recebido
26/03/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
26/03/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
26/03/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
26/03/2015
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
26/03/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. José Nei A. Ascari
31/03/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
31/03/2015
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Recebido
31/03/2015
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/08/2017
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/08/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. José Nei A. Ascari CONTRÁRIO
08/08/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
08/08/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
08/08/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/08/2017
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/08/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
08/08/2017
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
08/08/2017
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n° 318/17, de 08/08/2017
09/08/2017
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
10/08/2017
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
23/08/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
23/08/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
23/08/2017
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
29/08/2017
Coordenadoria de Documentação