Processo físico

PL./0160.5/2006

Dá nova redação à Lei n. 12.865, de 12 de janeiro de 2004, que institui o Dia Estadual da Cultura e da Paz no âmbito do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada 11/04/2006
Autoria Comissão de Legislação Participativa
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    11/04/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    12/04/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 5.576, de 11/04/06

    12/04/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/04/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/04/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/04/2006

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/04/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Celestino Secco

    12/04/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Celestino Secco

    12/04/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Celestino Secco

  • Recebido

    12/04/2006

    Gabinete Dep. Celestino Secco

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/05/2006

    Gabinete Dep. Celestino Secco Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/05/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Celestino Secco FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    09/05/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    09/05/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)

    09/05/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/05/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/05/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    09/05/2006

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    09/05/2006

    Comissão de Educação e Cultura

  • Distribuido ao Relator Dep. Simone Schramm

    09/05/2006

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Simone Schramm

    09/05/2006

    Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Simone Schramm

  • Recebido

    09/05/2006

    Gabinete Dep. Simone Schramm

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    30/05/2006

    Gabinete Dep. Simone Schramm Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    30/05/2006

    Comissão de Educação e Cultura

  • Parecer do(a) Dep. Simone Schramm FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Modificativa(s)

    30/05/2006

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    21/06/2006

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Modificativa(s)

    21/06/2006

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    21/06/2006

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/06/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Segurança Pública

    21/06/2006

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Segurança Pública

  • Recebido

    21/06/2006

    Comissão de Segurança Pública

  • Distribuido ao Relator Dep. Onofre Santo Agostini

    21/06/2006

    Comissão de Segurança Pública

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Onofre Santo Agostini

    21/06/2006

    Comissão de Segurança Pública Gabinete Dep. Onofre Santo Agostini

  • Recebido

    21/06/2006

    Gabinete Dep. Onofre Santo Agostini

  • Encaminhado à Comissão de Segurança Pública

    22/06/2006

    Gabinete Dep. Onofre Santo Agostini Comissão de Segurança Pública

  • Recebido

    22/06/2006

    Comissão de Segurança Pública

  • Parecer do(a) Dep. Onofre Santo Agostini FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Modificativa(s)

    22/06/2006

    Comissão de Segurança Pública

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    22/06/2006

    Comissão de Segurança Pública

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Modificativa(s)

    22/06/2006

    Comissão de Segurança Pública

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/06/2006

    Comissão de Segurança Pública Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/06/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    22/06/2006

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    22/06/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    04/07/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    04/07/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 56ª Sessão Ordinária

    04/07/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    05/07/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 57ª Sessão Ordinária

    05/07/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    05/07/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 58ª Sessão Ordinária

    05/07/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    11/07/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    11/07/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 61ª Sessão Ordinária

    11/07/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    12/07/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • 62ª Sessão Ordinária encerrada

    12/07/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    12/07/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 63ª Sessão Ordinária

    12/07/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    25/07/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • 23ª Sessão Extraordinária encerrada

    25/07/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    25/07/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 24ª Sessão Extraordinária

    25/07/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    25/07/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 25ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    25/07/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 5.627, de 08/08/06

    27/07/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    25/07/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 27ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    25/07/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.386/06

    01/08/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 13.834/06

    21/08/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 17.950, de 21/08/06

    25/08/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    05/09/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    05/09/2006

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    05/09/2006

    Coordenadoria de Documentação

Proposição relacionada: SL./0003.9/2005

  • Início do trâmite da Sugestão Legislativa nº SL./0003.9/2005

    06/09/2005

    Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

  • Distribuido ao Relator Dep. Dionei Walter da Silva

    18/10/2005

    Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva

    19/10/2005

    Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva

  • Recebido

    19/10/2005

    Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva

  • Encaminhado à Comissão de Legislação Participativa

    22/11/2005

    Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

  • Recebido

    22/11/2005

    Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Paulo Roberto Eccel

    29/03/2006

    Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Paulo Roberto Eccel

    29/03/2006

    Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

  • Recebido

    29/03/2006

    -

  • Encaminhado à Comissão de Legislação Participativa

    05/04/2006

    - Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

  • Recebido

    11/04/2006

    Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

  • Parecer do(a) Dep. Paulo Roberto Eccel FAVORÁVEL à transformação da Sugestão Legislativa em PROJETO DE LEI

    11/04/2006

    Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    11/04/2006

    Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à transformação em PROJETO DE LEI

    11/04/2006

    Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    11/04/2006

    Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/04/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    11/04/2006

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    11/04/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformada no PL./0160.5/06

    12/04/2006

    Coordenadoria de Expediente