Processo físico
Altera o Anexo II da Lei nº 16.720, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação do trecho da Rodovia SC-135 compreendido entre o entroncamento da SC-280 (para Porto União) e o Município de Caçador (Entrada Leste - SC-350) de Rodovia da Amizade para Rodovia da Amizade - Vereador Renato Timm Marins.
| Entrada | 31/05/2022 |
|---|---|
| Autoria | João Amin |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
31/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Autuado (LGPD)
01/06/2022
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 8.102, de 02/06/2022
01/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
01/06/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
01/06/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
01/06/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
01/06/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini
03/06/2022
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
03/06/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Recebido
06/06/2022
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini ADMISSIBILIDADE
13/06/2022
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
13/06/2022
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/06/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
22/06/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE
22/06/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/06/2022
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/06/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano
22/06/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Recebido
22/06/2022
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Distribuido ao Relator Dep. Jerry Comper
03/08/2022
Gabinete Dep. Jerry Comper
Encaminhado à Gabinete Dep. Jerry Comper
03/08/2022
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Gabinete Dep. Jerry Comper
Recebido
08/08/2022
Gabinete Dep. Jerry Comper
Parecer do(a) Dep. Jerry Comper FAVORÁVEL
22/11/2022
Gabinete Dep. Jerry Comper
Encaminhado a Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano
22/11/2022
Gabinete Dep. Jerry Comper Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Recebido
22/11/2022
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
22/11/2022
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
22/11/2022
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/11/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/11/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
22/11/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
22/11/2022
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 120ª Sessão Ordinária
24/11/2022
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
29/11/2022
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 120ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
29/11/2022
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
29/11/2022
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 21ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
29/11/2022
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A nº 8.225, de 01/12/2022
29/11/2022
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° GP/DL/0450/2022, de 30/11/2022
30/11/2022
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 18.530, de 05/12/22
07/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.911, de 06/12/22
07/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
07/12/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
08/12/2022
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
08/12/2022
Coordenadoria de Documentação