Processo físico

PL./0159.1/2022

Altera o Anexo II da Lei nº 16.720, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação do trecho da Rodovia SC-135 compreendido entre o entroncamento da SC-280 (para Porto União) e o Município de Caçador (Entrada Leste - SC-350) de Rodovia da Amizade para Rodovia da Amizade - Vereador Renato Timm Marins.

Entrada 31/05/2022
Autoria João Amin
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    31/05/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado (LGPD)

    01/06/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 8.102, de 02/06/2022

    01/06/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/06/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/06/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    01/06/2022

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/06/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini

    03/06/2022

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    03/06/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    06/06/2022

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini ADMISSIBILIDADE

    13/06/2022

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    13/06/2022

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/06/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    22/06/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE

    22/06/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/06/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/06/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano

    22/06/2022

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Recebido

    22/06/2022

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Distribuido ao Relator Dep. Jerry Comper

    03/08/2022

    Gabinete Dep. Jerry Comper

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Jerry Comper

    03/08/2022

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Gabinete Dep. Jerry Comper

  • Recebido

    08/08/2022

    Gabinete Dep. Jerry Comper

  • Parecer do(a) Dep. Jerry Comper FAVORÁVEL

    22/11/2022

    Gabinete Dep. Jerry Comper

  • Encaminhado a Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano

    22/11/2022

    Gabinete Dep. Jerry Comper Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Recebido

    22/11/2022

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    22/11/2022

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    22/11/2022

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/11/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/11/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    22/11/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    22/11/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 120ª Sessão Ordinária

    24/11/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    29/11/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 120ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    29/11/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    29/11/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 21ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    29/11/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A nº 8.225, de 01/12/2022

    29/11/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° GP/DL/0450/2022, de 30/11/2022

    30/11/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 18.530, de 05/12/22

    07/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 21.911, de 06/12/22

    07/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    07/12/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    08/12/2022

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    08/12/2022

    Coordenadoria de Documentação