Processo físico
Institui o Conselho Estadual do Idoso (CEI-SC) e estabelece outras providências.
| Entrada | 13/06/2018 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
O processo físico pode não estar integralmente digitalizado. Para solicitar mais informações, por favor, envie e-mail para documentacao@alesc.sc.gov.br.
Projeto Original
10/07/2019
Projeto Original
13/06/2018
Parecer
14/08/2018
Folha Votação
14/08/2018
Parecer
05/06/2019
Voto Vista
25/06/2019
Folha Votação
26/06/2019
Resultado da Diligência
02/10/2019
Voto Vista
02/10/2019
Folha Votação
02/10/2019
Emenda
03/10/2019
Parecer
12/12/2019
Folha Votação
13/12/2019
Parecer
15/06/2021
Folha Votação
15/06/2021
Parecer
15/03/2022
Folha Votação
15/03/2022
Em Diligência
15/03/2022
Resultado da Diligência
12/04/2022
Parecer
27/04/2022
Folha Votação
27/04/2022
Termo de Remessa
27/04/2022