Processo físico
Declara integrante do patrimônio cultural imaterial do Estado de Santa Catarina a Festa Nacional do Marreco (Fenarreco).
| Entrada | 28/04/2020 |
|---|---|
| Autoria | Paulo Roberto Eccel |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
28/04/2020
Coordenadoria de Expediente
Autuado
28/04/2020
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 7.623, de 04/05/20
28/04/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/05/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/05/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/05/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/05/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Paulinha
05/05/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha
26/02/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Paulinha
Recebido
03/03/2021
Gabinete Dep. Paulinha
Parecer do(a) Dep. Paulinha INADMISSIBILIDADE
16/03/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
16/03/2021
Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/03/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
16/03/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela INADMISSIBILIDADE
16/03/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/03/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/03/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
16/03/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
16/03/2021
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça, através do Of. nº 078/2021, de 17/03/2021
30/03/2021
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
31/03/2021
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
14/04/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
14/04/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
14/04/2021
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
14/04/2021
Coordenadoria de Documentação