Lido no Expediente

22/05/2019

Coordenadoria de Expediente

Autuado

22/05/2019

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D. A. n° 7.444, de 23/05/2019

22/05/2019

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

22/05/2019

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

22/05/2019

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

22/05/2019

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

22/05/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. Paulinha

03/06/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha

03/06/2019

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Paulinha

Recebido

03/06/2019

Gabinete Dep. Paulinha

Inclusão de EMENDA (Autoria: Kennedy Nunes)

19/06/2019

Gabinete Dep. Paulinha

Parecer do(a) Dep. Paulinha Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

22/08/2019

Gabinete Dep. Paulinha

Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

22/08/2019

Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

22/08/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

22/08/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Em Diligência

22/08/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Respondida a Diligência

03/10/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Aguardando a manifestação do requerente Paulinha

03/10/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha

03/10/2019

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Paulinha

Recebido

03/10/2019

Gabinete Dep. Paulinha

Parecer do(a) Dep. Paulinha FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

12/11/2019

Gabinete Dep. Paulinha

Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

12/11/2019

Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

12/11/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Vista ao(s) Deputado(s) Ana Campagnolo

12/11/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Voto Vista do(a) Dep. Ana Campagnolo CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

01/06/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

09/06/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

09/06/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

09/06/2020

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

09/06/2020

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

09/06/2020

Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Recebido

09/06/2020

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Distribuido ao Relator Dep. Marcius Machado

10/06/2020

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcius Machado

10/06/2020

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Marcius Machado

Recebido

10/06/2020

Gabinete Dep. Marcius Machado

Parecer do(a) Dep. Marcius Machado FAVORÁVEL ((Faltou mencionar a emenda no parecer)

04/08/2020

Gabinete Dep. Marcius Machado

Encaminhado a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

04/08/2020

Gabinete Dep. Marcius Machado Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Recebido

11/08/2020

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Distribuido ao Relator Dep. Marcius Machado

19/08/2020

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Encaminhado à Gabinete Dep. Marcius Machado

19/08/2020

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Marcius Machado

Recebido

19/08/2020

Gabinete Dep. Marcius Machado

Parecer do(a) Dep. Marcius Machado FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global (RETIFICAÇÃO)

19/08/2020

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Encaminhado a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

19/08/2020

Gabinete Dep. Marcius Machado Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Recebido

19/08/2020

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

19/08/2020

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

19/08/2020

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

19/08/2020

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

Recebido

19/08/2020

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

19/08/2020

Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

Recebido

19/08/2020

Comissão de Educação e Cultura

Distribuido ao Relator Dep. Ana Campagnolo

07/12/2020

Gabinete Dep. Ana Campagnolo

Encaminhado à Gabinete Dep. Ana Campagnolo

07/12/2020

Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Ana Campagnolo

Recebido

08/12/2020

Gabinete Dep. Ana Campagnolo

Parecer do(a) Dep. Ana Campagnolo CONTRÁRIO

24/03/2021

Gabinete Dep. Ana Campagnolo

Encaminhado a Comissão de Educação, Cultura e Desporto

24/03/2021

Gabinete Dep. Ana Campagnolo Comissão de Educação e Cultura

Recebido

24/03/2021

Comissão de Educação e Cultura

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

24/03/2021

Comissão de Educação e Cultura

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

24/03/2021

Comissão de Educação e Cultura

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

25/03/2021

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

Recebido

25/03/2021

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

25/03/2021

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

26/03/2021

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 23ª Sessão Ordinária

30/03/2021

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

31/03/2021

Coordenadoria de Expediente

Rejeitado na 23ª Sessão Ordinária por maioria dos votos

31/03/2021

Coordenadoria de Expediente

Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

09/04/2021

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

09/04/2021

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

09/04/2021

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

09/04/2021

Coordenadoria de Documentação