Processo físico
Altera o Anexo I da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de instituir o Dia Estadual do Queijo Artesanal.
| Entrada | 25/05/2022 |
|---|---|
| Autoria | João Amin |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
25/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Autuado
26/05/2022
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 8.098, de 27/05/2022
26/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
26/05/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
26/05/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
26/05/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
26/05/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz
27/05/2022
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado à Gabinete Dep. Fabiano da Luz
27/05/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Recebido
30/05/2022
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz ADMISSIBILIDADE
07/06/2022
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
07/06/2022
Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/06/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
22/06/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE
22/06/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/06/2022
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/06/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural
22/06/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Agricultura e Política Rural
Recebido
22/06/2022
Comissão de Agricultura e Política Rural
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. José Milton Scheffer
19/07/2022
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer
19/07/2022
Comissão de Agricultura e Política Rural Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Recebido
19/07/2022
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Parecer do(a) Dep. José Milton Scheffer FAVORÁVEL
20/07/2022
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Encaminhado a Comissão de Agricultura e Política Rural
20/07/2022
Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Agricultura e Política Rural
Recebido
20/07/2022
Comissão de Agricultura e Política Rural
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
20/07/2022
Comissão de Agricultura e Política Rural
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
20/07/2022
Comissão de Agricultura e Política Rural
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/07/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/07/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
20/07/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
20/07/2022
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 84ª Sessão Ordinária
21/07/2022
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
26/07/2022
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 84ª Sessão Ordinária
26/07/2022
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 85ª Sessão Ordinária
26/07/2022
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
27/07/2022
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 85ª Sessão Ordinária por falta de quorum
27/07/2022
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 87ª Sessão Ordinária
01/08/2022
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
02/08/2022
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 87ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
02/08/2022
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
02/08/2022
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 12ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
02/08/2022
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 0342/2022, de 3/8/2022
03/08/2022
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 8.145, de 4/8/2022
04/08/2022
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 18.485, de 11/8/2022
12/08/2022
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.834, de 12/8/2022
12/08/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
19/08/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
19/08/2022
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
19/08/2022
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
19/08/2022
Coordenadoria de Documentação