Processo físico

PL./0154.7/2013

Altera a Lei nº 10.361, de 1997, que disciplina o funcionamento de clubes, academias e outros estabelecimentos que ministrem aulas ou treinos de ginástica, dança, artes marciais, esportes e demais atividades-físico desportivo-recreativas e adota outras providências.

Entrada 21/05/2013
Autoria Dado Cherem
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    21/05/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    22/05/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.548, de 21/05/13

    22/05/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/05/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/05/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/05/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/05/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Serafim Venzon

    23/05/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Serafim Venzon

    23/05/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Serafim Venzon

  • Recebido

    23/05/2013

    Gabinete Dep. Serafim Venzon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    27/08/2013

    Gabinete Dep. Serafim Venzon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    27/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Serafim Venzon FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

    27/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    27/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global

    27/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/08/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    27/08/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    27/08/2013

    Comissão de Educação e Cultura

  • Distribuido ao Relator Dep. Sargento Amauri Soares

    03/09/2013

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares

    03/09/2013

    Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares

  • Recebido

    03/09/2013

    Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    20/11/2013

    Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    20/11/2013

    Comissão de Educação e Cultura

  • Parecer do(a) Dep. Sargento Amauri Soares FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

    21/11/2013

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    11/12/2013

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global

    11/12/2013

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/12/2013

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/12/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    11/12/2013

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    11/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    17/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    17/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 118ª Sessão Ordinária

    17/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    17/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 40ª Sessão Extraordinária

    17/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    17/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    17/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 41ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    17/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    17/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 43ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    17/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.644, de 08/01/14

    17/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n 654, de 20/12/13

    20/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 16.331, de 20/01/14

    23/01/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 19.741, de 21/01/14

    23/01/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    06/02/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    06/02/2014

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    06/02/2014

    Coordenadoria de Documentação