Processo físico

PL./0154.7/2013

Altera a Lei nº 10.361, de 1997, que disciplina o funcionamento de clubes, academias e outros estabelecimentos que ministrem aulas ou treinos de ginástica, dança, artes marciais, esportes e demais atividades-físico desportivo-recreativas e adota outras providências.

Entrada 21/05/2013
Autoria Dado Cherem
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • 118ª Sessão Ordinária

    Ordem do Dia Deixou de Ser Votado

    17/12/2013 às 14:00

  • 40ª Sessão Extraordinária

    Ordem do Dia Aprovado em 1º Turno

    17/12/2013 às 16:00

  • 41ª Sessão Extraordinária

    Ordem do Dia Aprovado em 2º Turno

    17/12/2013 às 16:30

  • 43ª Sessão Extraordinária

    Ordem do Dia Aprovada a Redação Final

    17/12/2013 às 17:30