Processo físico
Dispõe sobre a cassação da eficácia da inscrição estadual no cadastro de contribuintes do ICMS, no âmbito Estado de Santa Catarina. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0919.6/2018, APROVADO em 05/12/2018
| Entrada | 17/05/2017 |
|---|---|
| Autoria | Patrício Destro |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | PRIORIDADE |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
17/05/2017
Coordenadoria de Expediente
Autuado
17/05/2017
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.126, de 18/05/2017
17/05/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/05/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/05/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/05/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Darci de Matos
24/05/2017
Gabinete Dep. Darci de Matos
Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos
24/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Darci de Matos
Recebido
24/05/2017
Gabinete Dep. Darci de Matos
Parecer do(a) Dep. Darci de Matos CONTRÁRIO
12/12/2018
Gabinete Dep. Darci de Matos
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
12/12/2018
Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
12/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
12/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/12/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
13/12/2018
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
13/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça através do Of. nº 411/18, de 17/12/18
18/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
18/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
17/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
17/01/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
17/01/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
17/01/2019
Coordenadoria de Documentação