Processo físico
Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições bancárias instalarem biombos ou estruturas similares nos locais de atendimento público no Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 12/05/2009 |
|---|---|
| Autoria | José Natal Pereira |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
12/05/2009
Coordenadoria de Expediente
Autuado
13/05/2009
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A.n. 6.033, de 12/05/09
13/05/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/05/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/05/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
13/05/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira
18/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
18/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
18/05/2009
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/06/2009
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/06/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira CONTRÁRIO
16/06/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch
16/06/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch
16/06/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Recebido
16/06/2009
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
25/08/2009
Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
25/08/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
25/08/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
25/08/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
25/08/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
25/08/2009
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
25/08/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
25/08/2009
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
25/08/2009
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da CCJ, através do Of.261/09
25/08/2009
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
27/08/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
09/09/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
09/09/2009
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
09/09/2009
Coordenadoria de Documentação
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
09/09/2009
Coordenadoria de Documentação