Processo físico
Dispõe sobre a inclusão das pessoas com deficiência permanente severa e Transtorno do Espectro Autista (TEA) no grupo prioritário para vacinação, estabelecido no Plano Estadual de Operacionalização de Vacinação contra a COVID-19.
| Entrada | 28/04/2021 |
|---|---|
| Autoria | Ismael dos Santos |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
28/04/2021
Coordenadoria de Expediente
Autuado
28/04/2021
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 7.839, de 29/04/2021
28/04/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
29/04/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
29/04/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
29/04/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
29/04/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini
30/04/2021
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
30/04/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Recebido
03/05/2021
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Requerimento de Encaminhamento solicitado pelo(a) Dep. Valdir Cobalchini
10/05/2021
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
10/05/2021
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/05/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
11/05/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL ao Requerimento de Encaminhamento
11/05/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/05/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/05/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Primeiro Secretário
11/05/2021
Coordenadoria das Comissões Primeiro Secretário
Recebido
11/05/2021
Primeiro Secretário
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/05/2021
Primeiro Secretário Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/05/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
12/05/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
12/05/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Apensado(a) ao Processo Legislativo PL./0114.0/2021
12/05/2021
Coordenadoria das Comissões