Processo físico
Altera a Lei nº 10.289, de 1996, que declara de utilidade pública a Sociedade Espírita Encontro Fraterno, com sede no município de Blumenau.
| Entrada | 13/05/2010 |
|---|---|
| Autoria | Giancarlo Tomelin |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
13/05/2010
Coordenadoria de Expediente
Autuado
13/05/2010
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.170, de 13/05/10
13/05/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/05/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/05/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
13/05/2010
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/05/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
13/05/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
13/05/2010
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
20/05/2010
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
15/06/2010
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/06/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global
15/06/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
15/06/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global
15/06/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/06/2010
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/06/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
16/06/2010
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
16/06/2010
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Jean Kuhlmann
16/06/2010
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
16/06/2010
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Recebido
16/06/2010
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
22/06/2010
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
22/06/2010
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global
22/06/2010
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
22/06/2010
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global
22/06/2010
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/06/2010
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/06/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
22/06/2010
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
22/06/2010
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 56ª Sessão Ordinária
23/06/2010
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
23/06/2010
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 56ª Sessão Ordinária
23/06/2010
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 58ª Sessão Ordinária
24/06/2010
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
29/06/2010
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 58ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
29/06/2010
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
30/06/2010
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 60ª Sessão Ordinária - Providencie-se
30/06/2010
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.347/10
06/07/2010
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n.6.186, de 06/07/10
29/06/2010
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 15.231, de 19/07/10
22/07/2010
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 18.892, de 20/07/10
22/07/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
22/07/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
22/07/2010
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
22/07/2010
Coordenadoria de Documentação