Processo físico
Altera a Lei nº 10.289, de 1996, que declara de utilidade pública a Sociedade Espírita Encontro Fraterno, com sede no município de Blumenau.
| Entrada | 13/05/2010 |
|---|---|
| Autoria | Giancarlo Tomelin |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público