Processo físico
Dispõe sobre a conscientização, a prevenção e o combate à erotização infantil nas escolas públicas de educação infantil e de ensino fundamental, no âmbito do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 29/05/2018 |
|---|---|
| Autoria | Luiz Fernando Vampiro |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
29/05/2018
Coordenadoria de Expediente
Autuado
29/05/2018
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n° 7.285, de 30/05/18
29/05/2018
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
29/05/2018
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
29/05/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
29/05/2018
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
30/05/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. João Amin
06/06/2018
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin
06/06/2018
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin
Recebido
06/06/2018
Gabinete Dep. João Amin
Parecer do(a) Dep. João Amin CONTRÁRIO
19/06/2018
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
19/06/2018
Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
19/06/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
19/06/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
19/06/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
26/06/2018
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
26/06/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
26/06/2018
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
26/06/2018
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do ofício nº 0219/18, de 26/03/85
26/06/2018
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
27/06/2018
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
09/07/2018
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
09/07/2018
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
09/07/2018
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
09/07/2018
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
09/07/2018
Coordenadoria de Documentação