Processo físico
Dispõe sobre a conscientização, a prevenção e o combate à erotização infantil nas escolas públicas de educação infantil e de ensino fundamental, no âmbito do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 29/05/2018 |
|---|---|
| Autoria | Luiz Fernando Vampiro |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
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Projeto Original
29/05/2018
Parecer
21/06/2018
Folha Votação
26/06/2018