Processo físico
Fica o Poder Público autorizado a instituir o Programa de Permuta de Dívida Ativa por Emprego - PPDAE, e adota outras providências.
| Entrada | 20/05/2008 |
|---|---|
| Autoria | Darci de Matos |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
20/05/2008
Coordenadoria de Expediente
Autuado
21/05/2008
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A.n.5.894, de 20/05/08
21/05/2008
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
21/05/2008
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/05/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
21/05/2008
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
21/05/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Pedro Baldissera
21/05/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Pedro Baldissera
01/07/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
01/07/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
01/07/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
13/08/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Pedro Baldissera
13/08/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Baldissera
13/08/2008
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera
Recebido
18/08/2008
Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
02/09/2008
Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
02/09/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Pedro Baldissera
02/09/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
02/09/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
02/09/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
02/09/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Pedro Baldissera
02/09/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Baldissera
02/09/2008
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera
Recebido
02/09/2008
Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
25/11/2008
Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
25/11/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Pedro Baldissera CONTRÁRIO
25/11/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
25/11/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
25/11/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
25/11/2008
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
25/11/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
25/11/2008
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
25/11/2008
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da CCJ, através do Of. 316/08
26/11/2008
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
27/11/2008
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
17/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
17/12/2008
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
17/12/2008
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
17/12/2008
Coordenadoria de Documentação