Processo físico

PL./0139.8/2004

Altera a Lei n. 10.297, de 1996, que dispõe sobre ICMS.

Entrada 06/04/2004
Autoria Wilson Vieira - Dentinho
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Autuado

    06/04/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.256, de 06/04/2004

    06/04/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/04/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/04/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    07/04/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/04/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Herneus de Nadal

    12/04/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Herneus de Nadal FAVORÁVEL

    19/10/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Dionei Walter da Silva

    19/10/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva

    19/10/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva

  • Recebido

    19/10/2004

    Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/11/2004

    Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vistas do(a) Dep. Dionei Walter da Silva CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

    10/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) João Henrique Blasi

    10/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi

    10/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Recebido

    10/11/2004

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/11/2004

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vistas do(a) Dep. João Henrique Blasi CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

    16/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o voto vistas do Dep. João Henrique Blasi

    16/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessao o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO à Tramitação

    16/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    16/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/11/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    16/11/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    16/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça através do OF/224/2004

    16/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça

    17/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Requerida votação do Parecer da CCJ em Plenário através do RQS/1000/04

    17/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de Acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura

    05/02/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    05/02/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    05/02/2007

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    05/02/2007

    Coordenadoria de Documentação