Processo físico
Altera o Anexo I da Lei nº 16.720, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõe sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de denominar o Ginásio de Esportes Professora Zenaide Francisco Nunes, da Escola Alice Julia Teixeira, na comunidade de Santa Apolônia, em Sangão.
| Entrada | 28/04/2021 |
|---|---|
| Autoria | Kennedy Nunes |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
28/04/2021
Coordenadoria de Expediente
Autuado
28/04/2021
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 7.839, de 29/04/2021
28/04/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
29/04/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
29/04/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
29/04/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
29/04/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. José Milton Scheffer
30/04/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer
30/04/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Recebido
04/05/2021
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Parecer do(a) Dep. José Milton Scheffer Requerimento de DILIGÊNCIA INTERNA
15/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
15/06/2021
Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
15/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
15/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
14/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Aguardando a manifestação do requerente José Milton Scheffer
14/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Gabinete Dep. José Milton Scheffer
14/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Recebido
15/12/2022
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Resposta de Diligência Interna em atraso
19/12/2022
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Parecer do(a) Dep. José Milton Scheffer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
19/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
19/12/2022
Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
20/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
20/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
20/12/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Recebido
20/12/2022
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência
20/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
20/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
20/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia da 129ª Sessão Ordinária - Ex Offício
20/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
20/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 129ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - Encaminhe-se à CCJ
20/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
20/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 28ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
20/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 8.246, de 09/01/2022
21/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 0002/23, de 04/01/23
04/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 18.613, de 20/01/23
24/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.945, de 23/01/23
24/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
02/03/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
06/03/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
06/03/2023
Coordenadoria de Documentação