Altera o Anexo I da Lei nº 16.720, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõe sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de denominar o Ginásio de Esportes Professora Zenaide Francisco Nunes, da Escola Alice Julia Teixeira, na comunidade de Santa Apolônia, em Sangão.