Processo físico
Declara de utilidade pública o Instituto de Ação Cultural, Assistencial e Desportivo do Brasil - Ação Brasil, de Jaraguá do Sul.
| Entrada | 04/05/2011 |
|---|---|
| Autoria | Carlos Chiodini |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
04/05/2011
Coordenadoria de Expediente
Autuado
04/05/2011
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.280, de 05/05/11
04/05/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/05/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/05/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/05/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
05/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
05/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
09/05/2011
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/07/2011
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
02/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL
02/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
02/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
02/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
02/08/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
02/08/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Recebido
02/08/2011
Comissão de Educação e Cultura
Distribuido ao Relator Dep. Mauro de Nadal
03/08/2011
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal
03/08/2011
Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Recebido
03/08/2011
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
23/08/2011
Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Educação e Cultura
Recebido
23/08/2011
Comissão de Educação e Cultura
Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL
23/08/2011
Comissão de Educação e Cultura
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
17/11/2011
Comissão de Educação e Cultura
Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
17/11/2011
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/11/2011
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/11/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
22/11/2011
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
22/11/2011
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 108ª Sessão Ordinária
24/11/2011
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
29/11/2011
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 108ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
29/11/2011
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
30/11/2011
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 109ª Sessão Ordinária - Providencie-se
30/11/2011
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 897/11
08/12/2011
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A.n. 6.367, de 08/12/11
29/12/2011
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n.15.682, de 15/12/11
23/01/2012
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 19.236, de 19/12/11
23/01/2012
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
08/02/2012
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
08/02/2012
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
08/02/2012
Coordenadoria de Documentação