Processo físico

PL./0135.4/2013

Altera a Lei nº 15.531, de 2011, que autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Florianópolis, e estabelece outras providências. (desenvolvimento de projetos sociais)

Entrada 07/05/2013
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    07/05/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    07/05/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n. 6.543, de 07/05/13

    07/05/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/05/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/05/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/05/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/05/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Silvio Dreveck

    08/05/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck

    08/05/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Recebido

    09/05/2013

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/06/2013

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/06/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck FAVORÁVEL

    04/06/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    04/06/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    04/06/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/06/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/06/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    04/06/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    04/06/2013

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Apensado(a) ao Processo Legislativo PL./0543.5/2011

    25/09/2013

    Comissão de Finanças e Tributação